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Política

Política 10/11/2018 19:46 Fonte: Jornalista Ronan Almeida de Araújo

Dificilmente o TSE anulará as eleições presidenciais de 2018

Anular uma eleição presidencial é igual mudar o resultado de um jogo da semifinal das Libertadoras, como foi a decisão da Conmebol de sábado passado ao confirmar o jogo entre Palmeiras e River Plate, com o empate entre os dois times, mesmo havendo motivos suficientes para declarar vencedor o brasileiro e sonhando com a final contra outro time argentino.

No futebol, a punição, quando existir evidência de erro, recai sempre sobre o árbitro, torcida, dirigentes, sem mudar, naturalmente, o resultado da partida.

Pouquíssimas partidas foram anuladas e essa realidade será sempre assim. Na política é semelhante, principalmente no que toca ao resultado da última eleição presidencial com a vitória de Jair Bolsonaro sobre o seu concorrente Fernando Haddad. 

No entanto, a tendência é de que até 19 de dezembro a questão esteja resolvida no TSE, data-limite para a diplomação dos eleitos. Nesta semana,  houve sessão de julgamento na corte, mas nada de liberação sobre os dois candidatos presidenciais.

No TSE, há 12 pedidos de inelegibilidade de candidatos, além de outras medidas. As chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) estão nas mãos do ministro Jorge Mussi e devem ser julgadas nas próximas semanas.

Questiona-se o motivo pelo qual o TSE tem dificuldade de anular uma eleição presidencial e a resposta é basicamente que a corte não deseja mexer no resultado da votação por acreditar que isso causaria uma insegurança jurídica, ou seja, conflitos entre as duas chapas concorrentes, o que poderia colocar em risco até mesmo o processo democrático brasileiro, com consequência terrível junto à sociedade, acirrando os ânimos dos dois lados e criaria um clima de revolta entre os eleitores.

O processo da Dilma foi caso de impeachment (impedimento), que foi aberto na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal, que culminou com o “golpe” orquestrado por Aécio Neves (PSDB), que, praticamente, matou os tucanos ao ponto de seus líderes terem anunciado que a social democracia morreu, além da entrada de novos filiados que são da direita atrasada, como Dória, governador eleitor por São Paulo. Já os processos que estão em curso no TSE, são de investigação eleitoral, com trâmite célere e possivelmente até meados de dezembro deste ano todas elas deverão ser julgadas.

No máximo, Jair Bolsonaro será condenado, mas por propaganda irregular, que enseja multa que varia de cinco mil a 25 mil reais, o que é uma bagatela para um presidente eleito com ajuda incondicional pela elite, de modo particular os ruralistas, os grandes proprietários de terra, que abraçaram e se engajaram na campanha do presidenciável ligado à direita conservadora, como também pelos banqueiros, que veem nele o ideal para a abertura do grande capital nacional e internacional, na esperança de ver a privatização de quase tudo que é estatal. 

Em resumo, as AIJEs têm por objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição. São avaliados casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida de meios de comunicação social.

A penalização máxima ocorre com a declaração de inelegibilidade por 8 anos e a cassação do mandato do réu no processo. O especialista eleitoral Francisco Emerenciano lembra que jamais um pleito presidencial foi alterado pela Justiça Eleitoral, o que poderia ocorrer em caso de cassação de mandato e inelegibilidade. “Nunca aconteceu de ter sido anulada em virtude de decisão judicial e a tendência é que isso não aconteça”, acredita.

Sobre a disseminação de notícias falsas e afirmações de alteração do pleito em 2018, Emerenciano aponta que o TSE não conseguiu “calibrar para coibir” tais ações, embora tenha, na visão do advogado, se esforçado para isso. “Proibiram muita coisa. É um estrago que poderia ter acontecido de qualquer lado. Fica a lição para as próximas eleições, daqui dois anos”, finalizou

Jornalista Ronan Almeida de Araújo


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