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Jurídico

Juridico 12/07/2018 15:58 Fonte: Planeta Folha - Dr. Ronan Almeida de Araújo

Juíza de Costa Marques incentiva a prática da justiça restaurativa

A juíza de Costa Marques, Dra. Maxulene de Sousa Freitas,  que tomou posse há 07 meses, está incentivando a prática da justiça restaurativa na comarca, que consiste na resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima.

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da justiça restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o pioneiro no Brasil a implantar essa prática que vem dando muito certo e os juízes que compõem o quadro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia estão sendo incentivados a colocarem em prática nas comarcas onde atuam para resolver conflitos que muitas vezes dependem de uma simples conversa do magistrado diretamente com a vítima e com o infrator.

A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. Casos menos graves é uma prioridade porque o poder judiciário não tem estrutura apropriada para os crimes mais graves.

Exemplo: um sequestro relâmpago, a vítima costuma desenvolver um temor a partir daquele episódio, associando seu agressor a todos que se pareça com ele, criando um “fantasma” em sua vida. Na comarca de Costa Marques, a juíza conta com apoio de muitos servidores, principalmente da psicóloga e da assistente social para desenvolver essa prática da justiça restaurativa.

As partes envolvidas no conflito são convidadas a participar de reuniões por elas organizadas para que procurem buscar um convívio fraterno, mesmo sendo indiferentes um do outro, visto que o interessa na solução desse conflito é que tanto a vitima quanto o infrator percebam da grandeza do amor que une as partes, independente de diversos pensamentos diferentes que existem entre ambos.

A superação dos problemas vem do respeito que precisa ser posto em prática para que não ocorram mais conflitos que podem levar, inclusive, a uma morte, a um ato de violência que marcará para sempre a vida dos dois, destruindo o lar, separando os pais dos filhos, levando o casal à depressão, os filhos à marginalidade, o que não pode acontecer, razão pela qual a justiça restaurativa é uma ferramenta de grande importância para que a harmonia prevaleça sempre entre vítima e infrator, evitando assim mais dissabores e mais tragédias dentro do seio familiar, dando um péssimo exemplo à sociedade e, principalmente, aos filhos e à própria família.

Em muitos casos, essas iniciativas alcançam a pacificação das relações sociais de forma mais efetiva do que uma decisão judicial. Mesmo com pouco recurso, principalmente, humano, a juíza da comarca de Costa Marques está intensificando essa nova prática de justiça restaurativa para que no período em que ele estiver atuando no município possa dar sua contribuição às vítimas e aos infratores que precisam muito de uma boa orientação no sentido de que construam um ambiente saudável, duradouro e respeitoso sem pre. Dra. Maxulene de Sousa Freitas está na magistratura do Estado de Rondônia há quase 07 (sete) anos. Iniciou suas atividades como juíza na cidade de Porto Velho e há sete meses foi titularizada na comarca de Costa Marques.

Natural de Goiânia, criada no Bairro de Campinas, o pioneiro da capital, construído pelo ex-governador Pedro Ludovico Teixeira, que resolveu transferir a capital do Estado de Goiás Velho para a cidade de Goiânia em 1940. A juíza é filha de comerciantes (seus pais trabalham até hoje) em um restaurante próximo ao mercado de Campinas, em Goiânia, seu esposo exerce a profissão de corretor de imóveis e tem uma filha que se formará em medicina no final do ano na cidade de Rio Grande (RS), é adepta da Igreja Cristã do Brasil e uma apaixonada pelo trabalho que realiza como magistrada, inclusive tem hábito de ser a prime ira e a última a sair do fórum e realiza inúmeras atividades processuais aos sábados e domingos, despachando até de madrugada, em razão de acúmulo de serviço que existia na comarca, visto que, por quase dois anos, não havia um juiz titular para atuar em Costa Marques.

No fórum, é bastante acessível aos servidores, às partes e aos advogados, sempre tratando a todos com respeito, simplicidade e total imparcialidade, predicados estes que vêm sendo enaltecidos pela população que prestigia os trabalhos do poder judiciário em Costa Marques. Um dos seus objetivos principais na comarca é tentar diminuir o número de processos existentes que são quase três mil, o que representam, aproximadamente, 20% da população do município.

Para tanto, vem contando com o apoio de todos os servidores lotados na comarca, que são u m braço direito à juíza que usa métodos diferentes de trabalhar que estão agradando àqueles que precisam da intervenção do poder judiciário para a solução de seus problemas.   

Jornalista Ronan Almeida de Araújo


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